A Câmara Municipal de Varjão torna público a abertura do Processo de Dispensa de Licitação para contratação de pessoa física ou jurídica especializada, para prestação de serviço de elaboração de planilha, envio, homologação e atestado do SICONF, junto a Secretaria do Tesouro Nacional, visando atender as demandas da Câmara Municipal durante o ano de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE REFERÊNCIA E AVISO DE DISPENSABaixar